Últimas Publicações

Últimas Publicações - 12/09/2017
Decreto 1.292 de 06/09/17 - Altera o art.1 Decreto 1253 de 2017 - PREFIS
DECRETO Nº 1.292, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 1.292, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 DOE de 11.09.17 Alte...

Decreto 1.291 de 06/09/17 - Introduz as alteração 3.870 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.291, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 1.291, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 DOE de 11.09.17 Intr...


Últimas Publicações - 11/09/2017
Decreto 1.253 de 01/08/17 - Regulamenta o disposto no art. 7º da MP nº 212, de 2017
DECRETO Nº 1.253, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 1.253, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 DOE de 02.08.17 Regulam...

Decreto 1.260 de 08/08/17 - Introduz a alteração 3.864 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.260, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 1.260, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DOE de 09.08.17 Introduz a ...

Decreto 1.259 de 08/08/17 - Introduz a alteração 3.863 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.259, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 1.259, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DOE de 09.08.17 Introduz a ...

Decreto 1.258 de 08/08/17 - Introduz a alteração 3.862 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.258, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 1.258, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DOE de 09.08.17 Introduz a ...

Decreto 1.257 de 08/08/17 - Introduz a alteração 3.843 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.257, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 1.257, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 DOE de 09.08.17 Introduz a ...

Portaria SEF NR. 230/2017 - Altera a Portaria nr. 153 - DIME
PORTARIA SEF Nº 230/2017 PORTARIA SEF Nº 230/2017 PeSEF de 16.08.17 Republicada PeSEF em 31.08.17 Alte...

Resolução Normativa 78/2017
RESOLUÇÃO NORMATIVA 78/2017 RESOLUÇÃO NORMATIVA 78/2017 EMENTA: ICMS. RETORNO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. NAS OPERA...

Consultas COPAT 072 a 086 de 2017
As consultas da COPAT emitidas a partir de 26.07.11, serão publicadas na íntegra,  exclusivamente, na pági...

Decreto 1.268 de 18/08/17 - Introduz as alterações 3.853 a 3.857 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.268, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 1.268, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 DOE de 21.08.17 Introduz ...

Decreto 1.282 de 28/08/17 - Introduz as alterações 3.865 a 3.869 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.282, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 DECRETO Nº 1.282, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 DOE de 29.08.17 Introdu...

Decreto 1.286 de 01/09/17 - Introduz as alterações 3.778 a 3.779 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.286, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 DECRETO Nº 1.286, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 DOE de 06.09.17 Int...


Últimas Publicações - 03/08/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212 - PREFIS-SC
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 5 DE JULHO DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 212, DE 5 DE JULHO DE 2017 DOE de 06.07.17 ...

Decreto 1.214 de 05/07/17 - Introduz a Alteração 3.845 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.214, DE 5 DE JULHO DE 2017 DECRETO Nº 1.214, DE 5 DE JULHO DE 2017 DOE de 06.07.17 Introduz a Al...

Decreto 1.213 de 05/07/17 - Introduz a Alteração 3.844 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.213, DE 5 DE JULHO DE 2017 DECRETO Nº 1.213, DE 5 DE JULHO DE 2017 DOE de 06.07.17 Introduz a Al...

Decreto 1.212 de 05/07/17 - Introduz aS Alterações 3.835 e 3.836 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.212, DE 5 DE JULHO DE 2017 DECRETO Nº 1.212, DE 5 DE JULHO DE 2017 DOE de 06.07.17 Introduz as A...

Decreto 1.224 de 11/07/17 - Introduz a Alteração 3.851 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.224, DE 11 DE JULHO DE 2017 DECRETO Nº 1.224, DE 11 DE JULHO DE 2017 DOE de 12.07.17 Introduz a ...

Decreto 1.223 de 11/07/17 - Introduz a Alteração 3.852 no RICMS/SC-01
DECRETO Nº 1.223, DE 11 DE JULHO DE 2017 DECRETO Nº 1.223, DE 11 DE JULHO DE 2017 DOE de 12.07.17 Introduz a ...

Decreto 1.220 de 11/07/17 - Dispõe sobre TTD relacionado à importação.
DECRETO Nº 1.220, DE 11 DE JULHO DE 2017 DECRETO Nº 1.220, DE 11 DE JULHO DE 2017 DOE de 12.07.17 Dispõe sobr...

1 2 3 4 5  Próxima
by Soluções