Warning: session_start() [function.session-start]: open(/var/lib/php-cgi/session/sess_strlcn8p307m47pc7f4ui9tjs2, O_RDWR) failed: No such file or directory (2) in /home/storage/3/36/29/icmssc/public_html/inc/site_session.inc.php on line 9
Portal ICMS - Santa Catarina
Mesmo com produção 8% menor, alto do dólar e preço no exterior fazem arrecadação crescer 24% no ano.

O Globo

Mesmo com produção 8% menor, alta do dólar e preço no exterior fazem arrecadação crescer 24% no ano

Bruno Rosa, Ramona Ordoñez e Rennan Setti
economia@oglobo.com.br


RIO, MACAÉ, CAMPOS e RIO DAS OSTRAS Apesar da queda de 8% da produção de petróleo no país este ano, o avanço da cotação do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional fizeram a distribuição de royalties e participação especial subir fortemente entre janeiro e junho: a alta chega a 24%, somando quase R$ 19 bilhões, em relação ao primeiro semestre de 2011. Ou seja, entraram no caixa de municípios, prefeituras e governo federal um extra de R$ 3,6 bi.

Especialistas explicam que o pagamento de royalties está ligado à variação do dólar e do petróleo. E, nos primeiros seis meses deste ano, a cotação da divisa subiu 14,5%. Ajudou ainda a alta de 2% do preço médio do barril no mercado internacional. Mas os ganhos variam entre cidades e estados. Isso porque os repasses estão ligados ao volume produzido dos campos.

Os royalties incidem sobre a produção de todos os campos. Já a participação especial está associada apenas aos de alta produtividade – 19 ao todo. Assim, de janeiro a junho, os estados receberam R$ 6,3 bilhões, alta de 23,3%. Nos municípios, o avanço foi de 25,4%, para R$ 4,4 bilhões. O governo federal, que repassa o dinheiro para os ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, além de Ciência e Tecnologia, Marinha e um fundo especial, voltado para educação, viu o volume de recursos subir 24,5%, para cerca de R$ 7,1 bilhões.

Entre os estados, o que mais ganha é o Rio, onde se localiza a Bacia de Campos, a maior produtora do país. De janeiro a junho, foram R$ 4,7 bi, alta de 18,1%. O avanço está ligado também, dizem especialistas, à produção de campos do pré-sal. Foi isso, por exemplo, que fez a cidade do Rio arrecadar mais royalties que Quissamã nestes primeiros seis meses. Na capital, o valor chegou a R$ 61,915 milhões, maior que os R$ 61,032 milhões da cidade do Norte Fluminense.

‘Cenário não vai durar para sempre’

Especialistas destacam o avanço de 53,4% em Paraty, cuja arrecadação passou de R$ 35,2 milhões para R$ 54,103 milhões. Nesse caso, houve reflexo da maior produção do campo de Peregrino. Já São João da Barra teve queda de 1%. A cidade que mais recebe royalties no país é Campos, no Norte do Rio: R$ 424 milhões até junho, alta de 15,5%.

- Nos campos mais maduros da Bacia de Campos houve queda de produção. Já nos campos novos, a produção é crescente. No âmbito geral, o resultado foi negativo. Mas é importante verificar que, a partir de agora, não veremos mais essa alta na arrecadação, já que a cotação do dólar está estabilizada na faixa dos R$ 2. Por isso, alta nos repasses só será possível com o aumento da produção da Petrobras – diz Alfredo Renault, professor da PUC-Rio.

O economista destaca que a estatal está investindo pesado para recuperar a produção. Vai destinar US$ 5,6 bilhões até 2016 só ao Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos (Proef). Lucas Brendler, analista da corretora Geração Futuro, lembra que a produção não vai mudar até o fim de 2013, devido às paradas programadas nas plataformas.

- Esse cenário positivo para estados e governo não vai durar para sempre – disse um analista que não quis se identificar.

Por isso, especialistas ressaltam a importância de se fazer o uso consciente dos royalties. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho Júnior, disse que, nos últimos anos, houve certa melhora na aplicação dos recursos pelas cidades:

- A possibilidade de usar os recursos dos royalties ficou muito aberta, a lei permite tudo. Teve um momento que começaram a gastar esses recursos em muitos shows. Agora muitos municípios estão investindo corretamente em escolas, hospitais e creches. Mas a maioria não está desenvolvendo efetivamente uma nova atividade industrial.

O advogado Rodrigo Meyer Bornholdt, sócio do Bornholdt Advogados, destaca que, no momento em que se discutir no Congresso a divisão dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores, deveria se aproveitar e colocar em lei a obrigatoriedade do uso desses recursos:

- Na nova legislação, deveria ter uma restrição quanto a aplicação desses recursos em áreas não essenciais.

Com a perspectiva de aumentar a produção de petróleo no pré-sal, a advogada Marilda Rosado, do escritório Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados, também defende a criação de uma lei para o uso dos recursos. Ela cita a Noruega, que desenvolveu a indústria com os royalties, o que não está acontecendo aqui.

- O sistema em vigor não permitiu que se fosse feita poupança pública nem que esses recursos fossem canalizados de forma correta. Além da divisão, deve-se discutir a sua destinação.

Veja reprodução da matéria publicada no O Globo

 

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/economia/menos-petroleo-muito-mais-royalties-6036802.html

by Soluções

Warning: Unknown: open(/var/lib/php-cgi/session/sess_strlcn8p307m47pc7f4ui9tjs2, O_RDWR) failed: No such file or directory (2) in Unknown on line 0

Warning: Unknown: Failed to write session data (files). Please verify that the current setting of session.save_path is correct (/var/lib/php-cgi/session) in Unknown on line 0